POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Leia atentamente a nossa política de privacidade.

 

Respeitamos a sua privacidade e protegeremos as informações pessoais que nos forem transmitidas.

 

Quando visita este site e utiliza alguma das funcionalidades disponíveis, mostra-se necessária a recolha de alguns dos seus dados pessoais para que lhe possamos prestar um serviço adequado.

 

Serão e são respeitadas todas as leis e normas nacionais e internacionais relativas à proteção da privacidade das crianças. Os menores de 18 anos terão que obter autorização dos titulares das responsabilidades parentais antes de disponibilizarem dados pessoais neste site.

 

Para além destes compromissos de privacidade, serão respeitadas todas as normas e regulamentos sobre privacidade vigentes em Portugal, entre eles o Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

 

Responsável pelo tratamento de dados recolhidos no site:

Sofia Alexandra Pereira de Oliveira Araújo

NIF: 205 188 125

Morada: Rua da Picota, 28/30 4900-539 Viana do Castelo

Email: geral@biana.pt

 

Finalidade da recolha e licitude do tratamento de dados pessoais:

Os dados recolhidos destinam-se a facilitar a sua experiência não só no momento da compra como em próximas visitas ao site e ainda em futuras compras.

 

Assim, serão recolhidos os dados necessários à gestão do seu registo como utilizador, à gestão das suas compras, a responder às suas perguntas e, caso queira, ao envio das nossas comunicações personalizadas.

 

O tratamento dos dados pessoais resulta assim de múltiplas necessidades, seja a de execução de um contrato que aceita celebrar connosco ao registar-se e ao fazer uma compra, seja o interesse em respondermos às suas questões, ou até o cumprimento de obrigações jurídicas, como seja por exemplo o dever de faturação.

 

O tratamento dos seus dados pessoais é igualmente legitimado pelo consentimento que nos concede para efeitos de envio das nossas comunicações/newsletters.

 

Podemos, deste modo, recolher e armazenar informação que voluntariamente decide fornecer-nos, incluindo por exemplo informação pessoal individualizada, como o seu nome, número de contribuinte, moradas (quer para efeitos de envio de encomendas, quer para efeitos de cobrança), endereço de correio eletrónico, dados de pagamento ou de cartão. 

 

Recorde que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para dar-lhe acesso a alguma funcionalidade ou serviço do site, marcaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados que necessitamos para lhe poder prestar o serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão.

Por favor tenha em conta que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não possa completar o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir esses serviços ou funcionalidades.

 

Direitos dos titulares dos dados pessoais:

O Regulamento Geral de Proteção de Dados pressupõe a transparência das informações, das comunicações e das regras para o exercício dos direitos dos titulares dos dados.

 

Nos termos da lei, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, confirmando, retificando, apagando ou bloqueando os dados que facultaram, podendo exercê-lo, pessoalmente ou por escrito, para o endereço de email ou para a morada devidamente identificados nesta política de privacidade, em qualquer altura e sem qualquer encargo.

 

Assiste-lhes igualmente o direito a não ficar sujeitos a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete de forma significativa.

 

Quanto aos seus dados pessoais:

·         Formas de recolha:

- Junto do titular: tratam-se dos dados que faculta mediante o preenchimento de formulários existentes neste site, tendo em vista o seu registo como utilizador, a realização de uma compra, a colocação de uma questão e/ou o envio da nossa newsletter.

 

- Google Analytics: trata-se de uma ferramenta que analisa o desempenho deste site, as suas estatísticas tais como: visitas da página, visitantes únicos, tempo no site, páginas visitadas, taxas de rejeição e palavras-chave. Os dados recolhidos não permitem a identificação do visitante, nem permitem que este se torna identificável.

 

- Cookies: A utilização de cookies neste site tem como objetivo melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Para mais informações consulte a nossa Política de Cookies.

 

·         Forma de armazenamento:

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente transmitiu, procederemos à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

 

A conservação dessa informação permite-nos continuar a fornecer-lhe serviços personalizados sem interrupção.

 

O servidor onde o site se encontra alojado, assim como a respetiva base de dados pertencem a um fornecedor externo cujas infraestruturas se localizam nos Estados Unidos. O fornecedor é o Squarespace e pode encontrar mais informações sobre as suas infraestruturas em:

https://support.squarespace.com/hc/en-us/categories/200352188-Knowledge-Base

 

·         Segurança:

O site encontra-se protegido por um protocolo de transferência de hipertexto seguro (HTTPS) que, atualmente é a versão mais segura do protocolo de transferência de dados entre redes de computadores na internet, pois faz a encriptação dos dados fornecidos, e garante a segurança dos dados enviados e recebidos pelo utilizador.

 

Os dados registados estarão sempre protegidos por um login e password.

 

O acesso ao servidor e à base de dados alojados no fornecedor Squarespace encontra-se igualmente protegido por um login e password únicos.

 

Os seus dados não serão vendidos ou alugados.

 

A segurança dos dados é garantida através de procedimentos físicos, eletrónicos e processuais adequados.

 

Sem prejuízo destas garantias, deverá sempre assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL. 

 

Não obstante, qualquer violação dos dados pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades, será notificada à autoridade de controlo competente, após o conhecimento da mesma.

 

·         Partilha com terceiros:

Para cumprirmos as finalidades previstas na presente política de privacidade necessitamos de dar acesso aos seus dados pessoais a terceiros que nos prestam apoio nos serviços que oferecemos, como por exemplo:

- instituições financeiras;

- prestadores e colaboradores de logística, transporte e entrega;

- prestadores de serviços tecnológicos, e;

- prestadores de serviços relacionados com marketing.

Esta partilha de dados é efetuada ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados, encontrando-se garantida a segurança dos seus dados.

 

Utilização de hyperlinks:

Para facilitar a sua acessibilidade, podem incluir-se links para outros sites ou para redes sociais.

 

Quando utilizar esses links, deverá rever e aceitar as regras desses sites e/ou redes sociais antes de os utilizar. Não nos é possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites e/ou redes sociais.

 

Este site não é responsável nem pelo conteúdo, nem pela temática de qualquer outro portal, incluindo qualquer site ou rede social que tenha dado acesso ao seu portal ou cujo acesso tenha sido conseguido através do seu portal.

 

Limitação da responsabilidade (utilização e risco):

Nem nós, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste site poderemos ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos, em sede de responsabilidade civil, que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

 

Apesar de nos empenharmos na segurança do site e colocarmos em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, não podemos garantir nem declarar que os ficheiros disponíveis para download estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais.

 

Política de atuação:

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da nossa imagem.

 

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito e a identificação ilegítima são puníveis criminalmente.

 

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site quaisquer tipos de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

Lei e jurisdição aplicáveis

Esta política de privacidade é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa. O utilizador presta consentimento à atribuição da jurisdição aos tribunais portugueses para conhecer de qualquer ação decorrente e/ou relacionada com a presente política de privacidade, bem como com a utilização deste site.

Sem prejuízo do acima referido, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação à autoridade portuguesa de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).